Do testemunho de ouvir dizer (hearsay rule) – imediatidade e outras considerações

Do testemunho de ouvir dizer (hearsay rule) – imediatidade e outras considerações

Tem-se a não saudável prática de tornar comum, sem qualquer valoração cautelosa, a testemunha de “ouvida alheia” ou de “ouvi dizer” (hearsay rule) dentro do processo penal brasileiro. De regra, entretanto, a testemunha deveria falar apenas do que viu ou ouviu relativamente e diretamente ao fato investigado e não se ouviu dizer, sem delimitar de quem colhera as informações, transformando […]

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QUEM PODE SER TESTEMUNHA? A DEFESA NÃO PODE SE OMITIR.

QUEM PODE SER TESTEMUNHA? A DEFESA NÃO PODE SE OMITIR.

O art. 202 do CPP afirma com singular clareza que “toda pessoa poderá ser testemunha”. A assertiva não é mera trivialidade, uma vez que “toda pessoa” é designação ampla e, certamente, haveria de colocar em dúvida a hipótese de se uma criança, um adolescente, um deficiente visual ou auditivo, poderiam testemunhar. Mas, sim! Todos os citados podem ser testemunhas! A […]

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