Liminar contra carreata. Confronto à decisão do juiz Douglas de Melo Martins

Liminar contra carreata. Confronto à decisão do juiz Douglas de Melo Martins

A pandemia do covid-19 (coronavírus) tem resultado numa série de medidas inéditas por parte do poder público. A exemplo, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de interesses difusos e coletivos da comarca de São Luís-MA, em cautelar inominada movida pelo Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MA, concedeu liminar contra todos os idealizadores da denominada “CARREATA GERAL DE […]

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