Indico: O compliance officer e o direito penal, de Robles Planas.

Indico: O compliance officer e o direito penal, de Robles Planas.

O catedrático de Direito Penal Universitat Pompeu Fabra – Barcelona – Barcelona, Ricardo Robles Planas, conseguiu sintetizar de maneira acurada e profunda, em breve escrito, os problemas mais instigantes relacionados à posição do compliance officerno direito penal. O artigo está contido no livro “Estudos de dogmática jurídico-penal”, da coleção “Ciência criminal contemporânea”, coordenada pelo professor Cláudio Brandão, da Editora D’Plácido. […]

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Indico: Silvia Batini – sistema acusatório e competência eleitoral.

Indico: Silvia Batini – sistema acusatório e competência eleitoral.

Tenho um gosto especial por obras coletivas porque me permitem, numa rápida leitura, diante da correria do dia a dia, encontrar reflexões preciosas. Uma delas é da prof. Silvana Batini, integrante do Ministério Público Federal, contida no livro intitulado “Sistema Acusatório nos 35 anos da CF/88”, obra lançada pela Editora Thoth e coordenada por Gautiênio da Cruz Paulino, João Paulo […]

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Indico: Valores Constitucionais e Direito Penal – Francesco C. Palazzo

Indico: Valores Constitucionais e Direito Penal – Francesco C. Palazzo

Esse opúsculo do professor italiano Francesco Palazzo, da Universidade de Florença, lançado aqui no Brasil pela Sérgio Antônio Fabris Editor, traz-nos reflexões que são bastante atuais. A principal que colho é referente à zona extremamente sensível da aplicação dos valores constitucionais, que diferem mesmo entre vários países de ordem democrática, em cotejo com o direito penal e seus princípios cardeais, […]

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Quebra da cadeia de custódia: revogação ou relaxamento de prisão?

Quebra da cadeia de custódia: revogação ou relaxamento de prisão?

Um seguidor me perguntou qual seria o pedido correto a se fazer, se relaxamento ou revogação de prisão, na hipótese de ser alegada a quebra da cadeia de custódia, com réus presos preventivamente, durante o curso do processo. Eis minhas rápidas considerações. Como diz o ditado, não existem palavras inúteis na lei. O CPP fala em relaxamento quando da avaliação […]

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Advocacia e modernidade

Advocacia e modernidade

A advocacia é uma profissão que, apesar de imprescindível à sociedade, parece às vezes estar na contramão do mundo moderno. Com a velocidade que nos é imposta, ler e refletir sobre um tema tornou-se assaz difícil, porque as respostas são exigidas de inopino pelos clientes, os quais estão imersos nessa cultura dominada pela fluidez e rapidez e dela são vítimas […]

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Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo Penal (CPP) deve garantir que haja alguma semelhança física entre o suspeito e os demais indivíduos colocados ao seu lado. Com esse entendimento, a turma julgadora absolveu um homem negro que, na […]

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A famosa crítica de Hungria ao finalismo de Welzel

A famosa crítica de Hungria ao finalismo de Welzel

“Como tôda a vez que a Europa acende fogo, a América Latina há de emitir fumaça, é escusado dizer que já chegou até o Brasil a teoria finalista, tendo havido mesmo quem dissesse dela que é a solução definitiva de fundamentais problemas até hoje insolúveis do tecnicismo jurídico. Antes de tudo, os nossos pressurosos e impenitentes pregoeiros de novidades esquecem […]

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Três preceitos fundamentais para melhor escrita –  Ernest Gowers

Três preceitos fundamentais para melhor escrita – Ernest Gowers

O advogado Antônio Marzagão Barbuto Neto, do Tozzini Freire Advogados, em sua página no LinkedIn, compilou, a partir do livro “Plain Words”, de Sir Ernest Gowers, os três preceitos fundamentais da comunicação escrita: 1º – seja breve; 2º – seja simples; 3º – seja empático. Os quadros disponibilizados foram produzidos diretamente dos conselhos do autor referido. O primeiro (antes) trata […]

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Tipicidade, bem jurídico e lavagem – Greco Filho

Tipicidade, bem jurídico e lavagem – Greco Filho

Em mais uma de nossas leituras diárias pela manhã, deparamo-nos com o livro “Direito e Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – visão luso-brasileira”, coordenado pelo professor José de Faria Costa (Faculdade de Direito – Universidade Lusófona) e Marco Antônio Marques da Silva (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), publicado pela Editora Quartier Latin , que contém artigo do […]

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Qual a diferença entre direito ao confronto e direito ao contraditório?

Qual a diferença entre direito ao confronto e direito ao contraditório?

O professor Daniel Diamantaras explica isso em sua obra “Direito ao confronto na produção da prova penal”, traçando peculiaridades de cada um. A primeira delas é que o direito ao confronto pertence apenas ao acusado, enquanto o contraditório pertence à ambas as partes. A segunda, é que o direito ao confronto se relaciona aos atos de produção de prova derivada […]

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