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Indico: O compliance officer e o direito penal, de Robles Planas.

Indico: O compliance officer e o direito penal, de Robles Planas.O catedrático de Direito Penal Universitat Pompeu Fabra – Barcelona – Barcelona, Ricardo Robles Planas, conseguiu sintetizar de maneira acurada e profunda, em breve escrito, os problemas mais instigantes relacionados à posição do compliance officerno direito penal. O artigo está contido no livro “Estudos de dogmática jurídico-penal”, da coleção “Ciência criminal contemporânea”, coordenada pelo professor Cláudio Brandão, da Editora D’Plácido. […]

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Indico: Silvia Batini – sistema acusatório e competência eleitoral.

Indico: Silvia Batini – sistema acusatório e competência eleitoral.Tenho um gosto especial por obras coletivas porque me permitem, numa rápida leitura, diante da correria do dia a dia, encontrar reflexões preciosas. Uma delas é da prof. Silvana Batini, integrante do Ministério Público Federal, contida no livro intitulado “Sistema Acusatório nos 35 anos da CF/88”, obra lançada pela Editora Thoth e coordenada por Gautiênio da Cruz Paulino, João Paulo […]

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Indico: Valores Constitucionais e Direito Penal – Francesco C. Palazzo

Indico: Valores Constitucionais e Direito Penal – Francesco C. PalazzoEsse opúsculo do professor italiano Francesco Palazzo, da Universidade de Florença, lançado aqui no Brasil pela Sérgio Antônio Fabris Editor, traz-nos reflexões que são bastante atuais. A principal que colho é referente à zona extremamente sensível da aplicação dos valores constitucionais, que diferem mesmo entre vários países de ordem democrática, em cotejo com o direito penal e seus princípios cardeais, […]

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Quebra da cadeia de custódia: revogação ou relaxamento de prisão?

Quebra da cadeia de custódia: revogação ou relaxamento de prisão?Um seguidor me perguntou qual seria o pedido correto a se fazer, se relaxamento ou revogação de prisão, na hipótese de ser alegada a quebra da cadeia de custódia, com réus presos preventivamente, durante o curso do processo. Eis minhas rápidas considerações. Como diz o ditado, não existem palavras inúteis na lei. O CPP fala em relaxamento quando da avaliação […]

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Advocacia e modernidade

Advocacia e modernidadeA advocacia é uma profissão que, apesar de imprescindível à sociedade, parece às vezes estar na contramão do mundo moderno. Com a velocidade que nos é imposta, ler e refletir sobre um tema tornou-se assaz difícil, porque as respostas são exigidas de inopino pelos clientes, os quais estão imersos nessa cultura dominada pela fluidez e rapidez e dela são vítimas […]

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Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidasA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo Penal (CPP) deve garantir que haja alguma semelhança física entre o suspeito e os demais indivíduos colocados ao seu lado. Com esse entendimento, a turma julgadora absolveu um homem negro que, na […]

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Buscamos oferecer o melhor atendimento para nossos clientes que procuram nossos serviços nas áreas: Criminal, Cível
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Cível

CívelA seção cível do escritório foca-se nas áreas dos direitos reais, família, consumidor e sucessões. A tendência de um mundo com maior velocidade de informação e interação tecnológica faz com que a resolução dos litígios também necessitem de uma atenção diferenciada e uma expertise mais apropriada. Assim, a equipe está pronta a oferecer ao cliente tudo que é necessário para […]

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Criminal

CriminalA seção criminal do escritório oferece a celeridade e atenção necessárias à urgência e complexidade dos casos. Pessoas físicas e jurídicas, hoje, são surpreendidas com o aspecto midiático das operações policiais e o elemento surpresa de todas as prisões cautelares. Portanto, nos especializamos em entregar uma defesa artesanal, calcada na ética profissional, compromisso com o cliente e tecnicamente adequada.

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A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades.

Ulysses Guimarães

O processo ditatorial, o processo autoritário, traz consigo o germe da corrupção. O que existe de ruim no processo autoritário é que ele começa desfigurando as instituições e acaba desfigurando o caráter do cidadão.

Tancredo Neves

[…] nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele”.

Rui Barbosa

Novidades

Publicado artigo, do advogado Jimmy Deyglisson, em livro de coautoria com grandes juristas

Publicado artigo, do advogado Jimmy Deyglisson, em livro de coautoria com grandes juristasO advogado criminalista Jimmy Deyglisson teve artigo, escrito em coautoria com o professor Leonardo Schmitt de Bem, publicado em livro, pela editora Entre Aspas, que reuniu vários juristas do Brasil e do exterior. A organização do trabalho coube ao professor e advogado Ney Fayet Jr e versa, em termos gerais, sobre prescrição penal, tema de pulsante importância. O artigo tem […]

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Jimmy Deyglisson participa de evento da ABRACRIM

Jimmy Deyglisson participa de evento da ABRACRIMNos dias 14 e 15 de junho de 2018, o advogado Jimmy Deyglisson, vice-presidente da ABRACRIM-MA, esteve participando do IX EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, realizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ. O evento serviu para o congraçamento e aprendizado entre os advogados criminalistas de todo o país, naquele que já é conhecido como o maior encontro da […]

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